O QUE É O SALÁRIO-MATERNIDADE?

O salário-maternidade é um tipo de benefício previdenciário concedido a pessoa que se afasta de sua atividade de trabalho, quando tem o nascimento de filho ou aborto não criminoso, adoção e guarda judicial de criança com até 8 anos de idade, assim como se fossem filhos legítimos.

1) QUEM TEM DIREITO AO SALÁRIO MATERNIDADE?

Bom, de inicio é importante informar que o salário-maternidade é um tipo de benefício previdenciário pago à segurada gestante, adotante ou que tenha realizado aborto não criminoso, que tem um período de afastamento de suas atividades, no prazo de vinte e oito dias antes e noventa e um dias após o parto.

2) REQUISITOS DO SALÁRIO-MATERNIDADE

Para as seguradas que são contribuintes individuais e também para as seguradas facultativa, o prazo de carência é de dez contribuições mensais, ou seja 10 meses pagando o INSS.